A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Proclamação da República 2019 para o feriado de 15 de novembro. A operação começa 0h da próxima quinta-feira (14) e vai até às 23h59 de domingo (17).
Agentes reforçarão trechos estratégicos nas BRs, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito, visando obter uma redução nos índices de letalidade nas rodovias federais.
A fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Para tanto, aproximadamente 800 policiais trabalharão, em escalas de revezamento, com uso de 150 etilômetros.
As ações desenvolvidas pela PRF serão focadas:
• na prevenção e diminuição da gravidade de acidentes;
• em uma resposta rápida para garantir fluidez ao trânsito;
◦ no combate às infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob influência de álcool, transitar pelo acostamento, dentre outras.
PRF pede ajuda da população
A PRF pede aos condutores a participarem de forma direta dos esforços, para que tenhamos um feriado onde somente os momentos de alegria sejam lembrados. O fator humano é sempre o mais importante no sistema trânsito, por isso dirija com cuidado, seja prudente, pratique a direção defensiva e a urbanidade com os outros usuários das rodovias.
Lembre-se sempre: você está transportando em seu veículo as pessoas mais valiosas de sua vida. Acidentes de trânsito deixam marcas eternas, o tempo não volta, a dor é para sempre.
Restrições de tráfego
Por medida de segurança, devido ao grande aumento no fluxo de veículos, a PRF restringirá o tráfego de bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), somente em rodovias federais de pista simples, em alguns dias do feriado.
Confira abaixo os dias e horários das restrições:
• 14/11/2019, quinta-feira das 16h às 22h;
• 15/11/2019, sexta-feira, das 06h às 12h;
• 17/11/2019, domingo das 16h às 22h.
O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 130,16 (infração média), receberá 4 pontos na CNH e terá o veículo retido.
Quatro pessoas morreram e 19 ficaram feridas em acidentes em vários pontos do Rio Grande do Sul neste final de semana. Em apenas uma colisão, 17 pessoas ficaram feridas. Uma capotagem em Maquiné, na BR 101, causou a morte de uma pessoa e ferimentos a outras duas. Em Carazinho, na BR 285, uma saída de pista, na noite de domingo, causou a morte de uma pessoa, cuja identidade não foi divulgada.
Em São Luiz Gonzaga, na BR 285, uma colisão frontal no fim da tarde de ontem, resultou na morte do condutor de um dos veículos. Triunfo também registrou um acidente. Uma colisão frontal, na tarde de ontem, aconteceu entre um Honda Civic, com placas de Meleiros (SC), e um Siena, de Montenegro, na BR 386, deixou um morto e cinco feridos. A condutora do Civic, de 38 anos, morreu no local. Os cinco ocupantes do Siena ficaram feridos e foram socorridos.
Em Rosário do Sul, a colisão de um motorhome contra uma manada de búfalos, que invadiu a pista, deixou 17 pessoas feridas na manhã de ontem. Após o impacto, o veículo tombou em um banhado existente à margem da rodovia. Os ocupantes do motorhome foram encaminhados a hospitais da região. O estado de saúde do grupo é estável.
O evento cultural, social e comercial que acontece anualmente em Tapera, a Toca do Coelho, entrará no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas), foi aprovado nesta terça-feira (05) com unanimidade pela Assembleia Legislativa.
O tradicional evento do município atrai milhares de visitantes de todo o Estado. “A casa do coelho, os espetáculos culturais, as exposições de artigos do comércio local, a feira de artesanato e os shows artísticos, atraem um público de todas as idades e de várias regiões. Isso movimenta a economia, o turismo e valoriza a cultura de Tapera. É uma ideia criativa que envolve toda a comunidade”, justificou Turra.
De acordo com o parlamentar, a proposta atende a sugestão dos vereadores Alexandre Carlos Durigon, Elias Goulart e Neri Nunes dos Santos, do Progressistas, e do vice-prefeito do município, Jorge Luiz de Quadros.Turra comemorou a aprovação do projeto. “Estar entre os eventos do Estado valoriza a Toca do Coellho e divulga Tapera como um destino turístico no Estado”.
Em sua 21ª edição, o evento acontecerá nos dias 02 a 12 abril de 2020, no Tenarião. A programação, realizada pela Associação Comercial em parceria com a Prefeitura, terá shows gratuitos, teatros, feiras do chocolate, feira da agricultura familiar e feira de artesanato.
O governo federal entregou ao Senado, nesta terça-feira, uma proposta de extinção dos municípios sem capacidade para se manter com receita própria. A medida pegou os prefeitos gaúchos de surpresa.
Em 231 dos 497 municípios, há menos de 5 mil habitantes, o que equivale a cerca de 45%.
Nenhuma dessas cidades dispõe de autonomia financeira. Em 226 delas, menos que 10% da receita municipal provêm de impostos locais, como ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições. Apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré fogem da regra, por terem arrecadação média de 11,7% da receita total.
Nas demais, a média é de apenas 4,8%.
A base da economia desses municípios ameaçados de extinção, em geral, é a agricultura familiar. “Não há geração de ITBI e ISSQN porque não há comércio”, ressalta o coordenador-geral da Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Scorsatto.
A entidade e os prefeitos repudiaram a ideia. Conforme o Scorsatto, a proposta não representa uma luta de mais de 20 anos pela mudança no Pacto Federativo. “A medida não leva em conta aquilo que os municípios vêm discutindo em relação à repactuação do Pacto Federativo. Essa é uma medida construída arbitrariamente, sem que as entidades fossem ouvidas. É um processo muito injusto e a Famurs vai lutar contra”, adiantou.
Em nota, a Federação alertou, ainda, que é preciso considerar o que o governo federal entende como receita própria.
Conforme a entidade, outras receitas, decorrentes de prestação de serviços, como máquinas rodoviárias, iluminação pública e tarifas de fornecimento de água, por exemplo, se forem consideradas, podem modificar esse cenário.
Proposta federal
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida pode afetar até 1.254 municípios, em todo o país. Além do Rio Grande do Sul, Minas Gerais soma o mesmo número de cidades com menos de 5 mil habitantes: 231.
A incorporação, se aprovada, deve valer a partir de 2025, cabendo a uma lei ordinária definir qual município vizinho vai absorver a prefeitura deficitária. Uma lei complementar deve disciplinar a criação e o desmembramento de municípios, a partir de então.
Além do critério populacional, a baixa arrecadação também será levada em conta para a fusão com município vizinho maior
O Pacto Federativo, que foi entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Questionado sobre a medida ser um dos pontos para desidratação do pacto federativo, devido a impopularidade do tema nas vésperas das eleições municipais de 2020, o ministro Paulo Guedes afirmou que é um tema que o Congresso terá que discutir. “Quem é que tem que resolver se município é com 5 mil, 10 mil pessoas? Sou eu ou o Congresso? Não sabemos qual é o tamanho ideal então é um tema legítimo para o Congresso discutir”, afirmou.
O governador do Estado, Eduardo Leite, voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020 e, com isso, o contribuinte poderá optar por quitar o imposto de forma parcelada, mantendo o mesmo formato aplicado pela Secretaria da Fazenda em 2019.
A informação foi comunicada em reunião com deputados da base aliada na manhã desta terça-feira no Palácio Piratini. Conforme relatos de participantes, os aliados chegaram no local do encontro demonstrando insatisfação com as medidas do governo que haviam sido anunciadas sem comunicação prévia à base.
Recentemente (27/10/19), a queda de um raio deixou 14 pessoas feridas e um homem morto no Rio Grande do Sul. A tragédia aconteceu durante uma partida de futebol em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Naquele momento, segundo testemunhas, ainda chovia fraco e não havia ocorrido nenhuma descarga elétrica, embora houvesse previsão de temporal.
Como se proteger nesses casos?
De acordo com orientações da Rede Integrada Nacional de Detecção de Descargas Atmosféricas (Rindat), sempre que uma tempestade se aproxima, o melhor é evitar sair à rua. Mesmo raios de baixa intensidade podem causar ferimentos ou mortes em caso de incidência direta. Se não for possível permanecer abrigado, a Rindat elenca alternativas em seu site e aponta os locais mais perigosos para se estar – entre eles, campos de futebol.
É importante, conforme o meteorologista Paulo Plana Junior, da Somar, fugir de áreas abertas, ficar longe de corpos d'água (piscinas, rios, açudes, praia, etc.) e buscar abrigo, ainda que o temporal esteja apenas começando.
— Muitas vezes, as pessoas correm para debaixo de árvores achando ficarão mais seguras, mas isso é um erro. A decisão mais correta é entrar em um lugar protegido, coberto, como uma casa, um prédio. No caso do jogo de futebol, vale ir para o vestiário, por exemplo.
Veja os principais cuidados indicados pela Rindat:
Se possível, não saia para a rua ou não permaneça na rua durante tempestades, a não ser que seja absolutamente necessário. Nestes casos, procure abrigo nos seguintes lugares: carros não conversíveis, ônibus ou outros veículos metálicos não conversíveis; em moradias ou prédios, de preferência que possuam proteção contra raios; em abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis; em grandes construções com estruturas metálicas; em barcos ou navios metálicos fechados; e finalmente em desfiladeiros ou vales. Se estiver dentro de casa, evite: usar telefone, a não ser que seja sem fio; ficar próximo de tomadas e canos, janelas e portas metálicas; tocar em qualquer equipamento elétrico ligado a rede elétrica. Se estiver na rua, evite: segurar objetos metálicos longos, tais como varas de pesca, tripés e tacos de golfe; empinar pipas e aeromodelos com fio; andar a cavalo; nadar; e ficar em grupos.
Se possível, evite os seguintes lugares que possam oferecer pouca ou nenhuma proteção contra raios: pequenas construções não protegidas, tais como celeiros, tendas ou barracos; veículos sem capota, tais como tratores, motocicletas ou bicicletas; estacionar próximo à árvores ou linhas de energia elétrica.
Se possível, evite também certos locais que são extremamente perigosos durante uma tempestade, tais como: topos de morros ou cordilheiras; topos de prédios; áreas abertas, campos de futebol ou golfe; estacionamentos abertos e quadras de tênis; proximidade de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas, trilhos e árvores isoladas; estruturas altas, tais como torres, linhas telefônicas e linhas de energia elétrica
Se você estiver em um local sem um abrigo próximo e sentir seus pêlos arrepiados ou sua pele coçar, indicando que um raio esta prestes a cair, ajoelhe-se e curve-se para a frente, colocando suas mãos nos joelhos e sua cabeça entre eles. Não deite-se no chão.
Um aterramento correto é muito importante
Para uma eficiente atuação dos varistores, é necessário que o sistema de aterramento da unidade consumidora também seja eficiente. Você deve verificar com atenção o seu sistema de aterramento antes de instalar o varistor. No caso de aterramento mal feito, ou de uma grande sobrecarga na rede elétrica, este dispositivo pode não funcionar perfeitamente. A vida útil dos varistores depende do número de vezes que ele operou e da intensidade das correntes conduzidas. Portanto, será necessário trocá-lo anualmente.
ATENÇÃO: É recomendado o uso desse pára-raio de baixa tensão, mas a garantia do dispositivo é dada pelo seu fabricante.
Sempre que uma tempestade se aproxima o melhor é evitar sair à rua
O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamento do IPVA 2020. Na tentativa de incrementar os cofres públicos com a entrada de recursos, o Piratini antecipou para janeiro o prazo final para quitação do imposto veicular — em 2019, a data limite foi em abril.
A mudança, segundo o governo, também retira a possibilidade de parcelamentos e exclui descontos pela antecipação (até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.
Com o fim dos descontos, o governo estima um aumento de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação a 2019 — ano em que apenas 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.
O Instituto Estadual de Educação Nossa Senhora Imaculada de Tapera conquistou o título do Futsal Infantil dos JERGS (Jogos Escolares do Rio Grande do Sul).
A equipe coordenada pelas professoras Ana Luiza Corazza Henrique e Jóice Mathias levou a taça, na final estadual disputada em Carlos Barbosa. A grande final foi disputada contra uma escola de Santiago.
O Instituto Imaculada também disputou a final estadual do Handebol, onde conquistou o terceiro lugar com a equipe Infantil Masculina.
Um juiz de Ibirubá afirmou em um processo de uma indústria contra um banco que não poderia julgá-lo devido a dois empréstimos contraídos após o fim do auxílio-moradia. Desde o início do ano, o benefício só é pago para juízes, membros do Ministério Público (MP) e conselheiros dos tribunais de contas que são transferidos.
Conforme o magistrado Ralph Moraes Langanke, foi necessário usar os empréstimos para cobrir o uso do cheque especial. O motivo para a dívida seria a redução salarial motivada pelo fim do benefício.
“Diz o art. 145, inc. III, do CPC, que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora. Assim, considerando que no corrente ano de 2019, em razão da redução real dos salários da magistratura gaúcha provocada pela cessação do pagamento do Auxílio-Moradia (no meu caso, a redução nominal do salário foi de quase dois mil reais), tornei-me devedor do Banrisul, visto que, para recuperar o limite do cheque especial, tive que contrair dois (02) empréstimos consignados no BANRISUL, cujo pagamento será feito em oitenta e quatro (84) prestações mensais e sucessivas, declaro-me suspeito para processar e julgar a presente ação, devendo os autos ser encaminhados ao Juiz-Substituto de Tabela”, decidiu o juiz.
O despacho foi proferido em 22 de abril. Conforme o portal da transparência do Tribunal de Justiça, os rendimentos brutos do juiz Ralph Moraes Langanke, último salário antes do despacho, eram de R$ 36.288,20. Com os descontos legais, recebeu líquido R$ 24.184,04.
Auxílio-moradia
Desde primeiro de janeiro, só tem direito a auxílio-moradia juízes, desembargadores, ministros, membros do Ministério Público e integrantes dos tribunais de contas que tiverem sido transferidos de sua comarca de origem. Com isso, a ampla maioria deixou de receber R$ 4,37 mil por mês, sem desconto de imposto de renda. Antes, o benefício era pago a todos dessas carreiras, sem exceção. A decisão foi tomada após aprovação do aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), provocando assim efeito cascata nos estados. Com isso, o valor acrescido passou a ter incidência de imposto.
GaúchaZH entrou em contato com o Tribunal de Justiça para falar com o magistrado e aguarda retorno.
A origem das manchas de óleo que atingem os nove estados do Nordeste continua um mistério, mas pesquisadores estão estudando e analisando o material encontrado nas praias. Exames laboratoriais mostram que a substância é petróleo cru de nacionalidade venezuelana, mas ainda não há informações sobre como ela veio parar na costa brasileira.
Segundo um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a origem do vazamento pode estar em um ponto a 700 km do litoral de Alagoas e Sergipe. As hipóteses mais prováveis estão relacionadas a vazamentos provocados ou acidentais em embarcações que navegam por águas internacionais.
O G1 conversou com geólogos, engenheiros e químicos para entender como são feitas as análises de petróleo cru e quais as principais características dessa substância. Para eles, o óleo que atinge o Nordeste, do tipo extra-pesado, é o mais prejudicial ao meio ambiente.
"Ele tem mais frações tóxicas do que um óleo leve, cujos componentes seriam vaporizados mais facilmente", diz Gonçalves, da FEI. "Enquanto ele está no mar você ainda pode retirá-lo com uma separação do tipo líquido-líquido. Mas, depois que ele entra em contato com a areia, a remoção torna-se muito mais difícil."
O que é petróleo cru e quais são suas principais características?
O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos e impurezas como enxofre e metais pesados. Ele é gerado ao longo do tempo a partir da decomposição de algas e plânctons em rochas sedimentares submetidas a altas temperaturas em grandes profundidades.
O petróleo cru, substância que foi encontrada nas praias do Nordeste, é o óleo bruto, produzido diretamente no reservatório geológico e posteriormente escoado para uma refinaria. Ele precisa ser processado para dar origem a subprodutos comerciais como gasolina, querosene, óleo diesel e lubrificantes.
Como é possível descobrir a nacionalidade de uma amostra de petróleo?
Cada amostra de petróleo possui sua própria composição físico-química. Essas características dependem das condições do local onde ele foi originado. Quando um novo ponto de exploração é criado, o óleo obtido naquele local precisa ser cadastrado. No Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por catalogar, em sua biblioteca, todos os produtos da exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.
“Cada óleo tem como se fosse um DNA, uma impressão digital que marca suas características”, explica Ronaldo Gonçalves, professor de engenharia química no Centro Universitário FEI e especialista em análise de petróleo.
Em linhas gerais a qualificação dos diferentes tipos de petróleo se dá com base em seis critérios:
Marcadores biológicos;
Composição química;
Acidez;
Densidade;
Volatilidade;
Estabilidade.
A partir de uma análise laboratorial é possível verificar as características da amostra em relação a esses seis critérios e comparar o produto às amostras já catalogadas. "Eu pego um perfil de composição registrado e eu comparo a amostra com essa biblioteca e vejo com qual óleo registrado ela está mais próximo. Pode ser 90% ou 95% de compatibilidade, por exemplo", diz Gonçalves.
A densidade dos líquidos derivados do petróleo é uma das características mais importantes para identificar e diferenciar uma amostra de óleo. Ela compõe uma fração essencial de sua “impressão digital”.
Essa densidade é medida em escala de grau API (American Petroleum Institute, na sigla em inglês) e considera a densidade relativa do líquido em relação à água. O óleo extra-pesado, classificação atribuída à substância encontrada na costa brasileira, é aquele com °API maior que 19.
Camo petróleo cru se comporta no mar?
A reação do material ao entrar em contato com a água salgada do oceano varia de acordo com as características do óleo.
O petróleo cru que apareceu na costa brasileira é denso e pesado, o que faz com que ele se comporte de maneira diferente da que ocorre na maioria dos vazamentos, segundo os pesquisadores.
"Grande parte dos vazamentos de petróleo em mar são de óleo leve, que formam uma fina camada translúcida e iridescente que se espalha na superfície dos oceanos, uma vez que este tipo de óleo é menos denso que a água", explica Clarissa Lovato Melo, geóloga e coordenadora de pesquisa do Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais (IPR) da PUC-RS.
"Entretanto, óleos extra-pesados formam plumas de contaminação mais densas que a água e que, portanto, submergem logo após o vazamento, não sendo aparentes superficialmente".
O óleo cru localizado nas praias brasileiras, de nacionalidade venezuelana, parece ser do tipo extra-pesado, explica Melo.
Por ser mais denso que a água do mar, o óleo que atingiu o Brasil parece ficar mais "leve" ao longo do tempo, conforme vai absorvendo a água salgada que o cerca e se aproximando da costa.
Já os óleos mais leves que a água do mar poderiam ficar mais densos após o vazamento, absorvendo a água do mar.
Por que os satélites não conseguem localizar manchas de óleo significativas em alto mar?
O monitoramento de imagens de satélite feito pelo Ibama não encontrou indícios da substância na superfície marinha. O resultado da análise reforça a teoria de que o óleo que atinge as praias brasileiras não veio boiando pelo oceano, mas submerso.
Segundo os especialistas, isso ocorre porque se trata de um óleo denso que não se concentra na superfície, mas viaja em profundidade, de acordo com os movimentos das correntes marítimas.
Essa característica está relacionada à densidade do óleo, que é do tipo extra-pesado, típico de locais como Venezuela e Canadá. Por ser mais denso que a água, ele fica submerso até chegar próximo à costa, onde forma manchas escuras e assume características similares ao piche.
O município de Não-Me-Toque está de luto após os passamentos da mãe e da irmã do atual prefeito, Pedro Paulo Falcão, acontecidos nesta terça-feira (22).
A irmã, Sebastiana dos Santos, de 62 anos, teve problemas de saúde e não resistiu, vindo a falecer. A mãe dela, e também mãe do prefeito, Amélia Falcão da Rosa, de 90 anos, passou mal após saber do falecimento da filha e também morreu.
Os corpos estão sendo velados no Pavilhão da comunidade do bairro Santo Antônio e serão enterrados amanhã (23), às 9h, no Cemitério Católico de Não-Me-Toque.
No fim da tarde desta segunda-feira, 21, a Loja Ki Barato foi alvo de um assalto, na cidade de Selbach. Os funcionários da Loja Ki Barato trabalhavam normalmente quando meliantes entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Segundo a dona, em áudio que circula pelas redes sociais, os meliantes levaram dinheiro, celulares e o carro da dona. O proprietário ficaram sob a mira de um revólver. Após o fato, um Citroen C3 foi levado, e os bandidos fugiram rumo a ERS-223.
Em Arroio Grande, segundo relatos de moradores, os meliantes na fuga, bateram em um caminhão que estava parado e em seguida trocaram tiros com o proprietário do veículo furtado, atingindo ônibus que transportava alunos do Instituto Federal (IFRS) de Ibirubá foi atingido. A Brigada Militar realiza cerco na vila em busca dos assaltantes
As novas Conselheiras Tutelares de Tapera, eleitas por voto popular no último dia 6 de outubro, foram diplomadas na tarde da última quinta-feira, 17, em cerimônia no plenário da Câmara Municipal, conduzida pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, COMDICA, Solange Goettems, com a participação do Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários Municipais.
O Prefeito Municipal Volmar Kuhn, parabenizou as novas conselheiras desejando que tenham pouco trabalho, ou seja, que ocorram poucos casos de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes em que se necessite do trabalho do Conselho. Também usou da Palavra o Presidente da Câmara Municipal Elias Goulart, parabenizando as eleitas, enfatizando que, à semelhança dos vereadores, a função das conselheiras também é delegada por voto popular.
Ao contrário deste ano, que teve apenas cinco datas comemorativas prolongadas, o próximo contará com quase dobro de feriados emendáveis em nível nacional, isso quer dizer que não contamos aquele feriados de âmbito estadual e municipal.
Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. São eles:
Carnaval: 24 de fevereiro, segunda-feira
Paixão de Cristo: 10 de abril, sexta-feira
Tiradentes: 21 de abril, terça-feira
Dia do Trabalho: 1º de maio, sexta-feira
Corpus Christi: 11 de junho, quinta-feira
Independência do Brasil: 07 de setembro, segunda-feira
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, segunda-feira
Finados: 02 de novembro, segunda-feira
Natal: 25 de dezembro, sexta-feira
Haverá ainda dois feriados sem possibilidade de emenda. Dia 1º de janeiro, que cairá na quarta-feira e o feriado em comemoração a Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontecerá em um domingo.
Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.
