Esta manhã vai esquentar o movimento liderado por CDL Porto Alegre, Federasul, AGV e movimento lojista a contra cobrança da diferença de alíquota do Simples para micros e pequenas empresas feita pelo governo do Estado. Este imposto prejudica as empresas gaúchas na concorrência com as de outros estados, como Santa Catarina e Paraná, que não cobram o imposto. Os comerciantes gaúchos querem a supressão da cobrança do adicional de 5% sobre o ICMS incidente em mercadorias adquiridas fora do Estado, o Difa.
O governo não cedeu às pressões, o caso foi parar na Assembléia, projeto de decreto legislativo eliminando a cobrança foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e hoje irá a plenário. Se passar, os 5% não serão mais cobrados. Os comerciantes alegam que este imposto é estilo Robin Hood às avessas, pois prejudica os pequenos e beneficia os grandes.
O governo promete recorrer ao Judiciário.
A ACIT - Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de Tapera é favorável a extinção deste imposto.
ATUALIZAÇÃO - Por 34 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Estado aprovouo decreto que isenta os pequenos e micro empresários de pagamento do adicional de 5% do ICMS para produtos comprados em outros Estados. Chamado de imposto de fronteira, previa uma alíquota de 17% para mercadorias vindas de fora. Palácio Piratini anuncia que não aplicará decisão dos deputados em favor dos pequenos e micro empresários.
Postado por WM Internet
as 09:13
e tem
0 comentarios >
|
Postar um comentário
Não serão aceitos comentários com palavrões e acusações pessoais. Por favor colaborem.
Voltar ao blog