A situação ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, alerta o manifesto, representa extrema degradação, tanto na qualidade dos rios, qualidade do ar e do solo, verificando-se perdas muito expressivas de biodiversidade nos ecossistemas da Mata Atlântica e do Pampa, este o bioma mais desprotegido do Brasil. Um grupo de entidades ambientalistas e coletivos divulgou um manifesto, advertindo para o elevado número de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, propondo alterações na legislação ambiental do Estado. Segundo o manifesto, “sob o discurso de promover o desenvolvimento econômico e desburocratizar o Estado abre-se o risco de se aumentar a degradação ambiental e a perda da qualidade de vida”. O documento destaca as propostas de alteração do Código Estadual de Meio Ambiente e do Código Florestal, que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. 

Na avaliação das entidades as duas propostas representam alterações “para pior” na legislação ambiental gaúcha. Essas propostas, caso aprovadas, advertem ainda as entidades signatárias, podem aumentar ainda mais a degradação ambiental no Estado que já é preocupante. “A situação ambiental do Estado do Rio Grande do Sul representa extrema degradação, tanto na qualidade dos rios, qualidade do ar e do solo, verificando-se perdas muito expressivas de biodiversidade nos ecossistemas da Mata Atlântica e do Pampa, este o bioma mais desprotegido do Brasil. As cidades estão com níveis acentuados de poluição, com os sistemas de controle da qualidade da água e do ar sucateados, com desestruturação dos órgãos ambientais do Estado”, afirma o manifesto.