Cerca de sete milhões de pessoas assistem TV a cabo sem pagar no Brasil. O número é tão alto que só perde para a líder do mercado, a NET, que tem quase nove milhões de assinantes. O chamado "Gatonet" ocasiona uma perda média de R$ 2 bilhões por ano, o equivalente a quase um trimestre de receitas da Net. A dúvida quanto a este prejuízo é se as 7 milhões de pessoas que optaram pela alternativa grátis pagariam pela assinatura oficial se não existisse a Gatonet .
Agora, o Senado propõe até dois anos de prisão por "Gatonet". A proposta apresentada por Blairo Maggi (PR-MT) considera essa prática como crime, punível com a detenção por seis meses a dois anos. Atualmente, a redação em vigor da Lei de TV a Cabo limita-se a caracterizá-las como ilícito penal, não estabelecendo as sanções correspondentes.
Como sabemos, nem toda lei pega no Brasil. A impunidade é certamente a maior causa das leis não serem cumpridas. A velha Lei de Gérson aliada ao velho jeitinho brasileiro vão fazer com que mais esta lei não saia do papel? No Brasil, tudo é possível, e quem viver, verá.
Postado por WM Internet
as 09:28
e tem
7 comentarios
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acho que não pega
mas bah então só aqui na minha rua não vai sobra nenhum morador.....vai falta cadeia é que não tem o que fazer!!
pode aumentar o numero de presidios no brasil, e outra afinal quem for pego tera direito á bolsa reclusão, os filhos receberão do governo enquanto o pai estiver preso, que maravilha....
vai faltar cadeia
aposto como quem está com gatonet cobra honestidade dos governantes, e isso não é roubo? honestidade TODOS devem ter, não somente governantes, pois será que não sabem que o vem de forma errada não trará boas colheitas?
E eu que baixo filmes da internet?!?! Vou me entregar para a justiça ainda hoje.
Gente, apesar de desconhecer o projeto, posso lhes dizer que o termo "tv a cabo" vem originalmente do sistema terrestre de distribuição, existentes em cidades de porte médio a grande. Na nossa região em Passo Fundo, por exemplo. A NET, distribui seu sinal via cabeamento desde a central distribuidora até os assinantes, que pagam por esse serviço. A interceptação, desvio e distribuição não autorizada desse sinal , utilizamos o termo "gato", e deve ser enquadrada como furto, pois o bem (sinal codificado) presente nessa rede terrestre sendo captado sem que o cedente fornecedor tenha conhecimento e não receba por isso é ilegal. Quanto aos sinais codificados presentes nos satélites internacionais com orbitas geoestacionárias sobre o território brasileiro, sua invasão comumente feita por decoders Az box, america, etc segundo argumentações jurídicas não seria considerado ato criminoso, e sim antiético e imoral. Como seria praticamente impossível a execução de uma lei punitiva aos usuários desse sistema, por motivos lógicos ( milhões de usuários, judiciário sobrecarregaria a ponto de parar, as penas seriam transformadas em socioeducativas, pois não haveria lugar para instalar os condenados). O que está em vias de ser feito, é um novo sistema de criptografia do sinal entre os satélites e as centrais repetidoras em terra, o que por uns momentos tornaria obsoletos todos os decodificadores piratas, até que alguém consiga quebrar o código novamente.
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