Até setembro nenhum equipamento deve ser desativado. Depois, gadgets piratas ou adquiridos no exterior que não possuam homologação da Anatel podem ser bloqueados

Na próxima segunda-feira, dia 17 de março, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), ferramenta desenvolvido para atender às normas Agência Nacional de Telecomunicações que visam bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou que não sejam homologados pela Anatel.

Contudo, os gadgets que não atendem às exigências do órgão não serão desativados já na semana que vem. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, o Siga tem como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem certificação começarão a ser bloqueados.

O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos pretende desativar esses produtos genéricos ou não aferidos visando combater o contrabando, garantir a segurança dos usuários (já que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir) e evitar que as redes sofram com ruídos originados por esses aparelhos incompatíveis com a infraestrutura que o país possui.

Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, esclarece como o sistema entrará em ação e como as pessoas serão orientadas. “Provavelmente teremos uma campanha, mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”, afirma ele. O superintendente pede para que os consumidores fiquem atentos. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que pode depois não funcionar”.

A princípio, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora. A desativação dos dispositivos já ativos ainda não foi confirmada.