Tapera.Net - [email protected]
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
DNIT deve indenizar motorista vítima de acidente entre Passo Fundo/Lagoa Vermelha

Um motorista que se acidentou por causa de acúmulo de água na BR 285, entre Lagoa Vermelha e Passo Fundo no RS, vai ser indenizado em R$ 26 mil pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em 2014, o veículo que ele conduzia aquaplanou, saiu da pista e colidiu com árvores na margem da rodovia. A decisão foi tomada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No processo, ajuizado em abril do ano passado, o autor alegou que o acidente não teria acontecido se o órgão tivesse desobstruído as valetas de escoamento da chuva que ficam no acostamento. Ele pedia ressarcimento por danos morais e materiais.

O Dnit defendeu-se sob o argumento de que o condutor estaria em alta velocidade, pois nenhum outro incidente ocorreu no mesmo dia ou local em razão da chuva.

Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) considerou que o Dnit foi negligente. De acordo com a sentença, os moradores do local foram categóricos ao relatar que o problema é antigo. Além disso, o órgão não apresentou evidências de que houve excesso de velocidade por parte do motorista. O valor dos danos morais foi estipulado em R$ 8 mil e dos danos materiais em R$ 6 mil. Ambas as partes recorreram ao tribunal. O autor pedia o aumento do valor da reparação moral.

O relator do caso na 3ª turma, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, acatou a solicitação da vítima e majorou a indenização moral para R$ 20 mil. “Comprovado que o acúmulo de água da chuva na rodovia foi causa direta e imediata para a ocorrência do acidente, resta configurada a responsabilidade do réu a ensejar a pretendida indenização pelos danos morais e materiais. A indenização pelo dano moral experimentado, tendo em vista as circunstâncias do caso, atendendo aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e bom senso, deve ser majorada para R$ 20 mil”, opinou.


Postado por WM Internet as 12:19 e tem 1 comentarios
1 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

E quanto aos buracos que tomam conta de nossas estradas? Quantos acidentes por essa causa? Vai haver indenização também? e olha que somos campeões em pagamento de impostos

9 de dezembro de 2016 às 13:58  

Postar um comentário

Não serão aceitos comentários com palavrões e acusações pessoais. Por favor colaborem.

Voltar ao blog



Posts mais recentes Posts mais antigos




 
Google
 

 




 

Últimos Posts

Criador do perfil falso “Carlinhos Saci” é preso e...
Tapera homenageia empresas que mais contribuíram c...
Apadrinhamento natalino de idosos do Lar do Idoso
Ibirubá Florestal - Ártico registra calor recorde ...
Herança indigesta
Supermercados Regional - 17 anos em Tapera
Nem coxinhas nem mortadelas! Neste momento somos t...
Memorial Taperense será inaugurado hoje à noite
Chape - a dor do mundo inteiro
7ª Festival da Canção se consolida como grande eve...

Arquivos

julho 2012 agosto 2012 setembro 2012 outubro 2012 dezembro 2012 fevereiro 2013 abril 2013 maio 2013 junho 2013 julho 2013 agosto 2013 setembro 2013 outubro 2013 novembro 2013 dezembro 2013 janeiro 2014 fevereiro 2014 março 2014 abril 2014 maio 2014 junho 2014 julho 2014 agosto 2014 setembro 2014 outubro 2014 novembro 2014 dezembro 2014 janeiro 2015 fevereiro 2015 março 2015 abril 2015 maio 2015 junho 2015 julho 2015 agosto 2015 setembro 2015 outubro 2015 novembro 2015 dezembro 2015 janeiro 2016 fevereiro 2016 março 2016 abril 2016 maio 2016 junho 2016 julho 2016 agosto 2016 setembro 2016 outubro 2016 novembro 2016 dezembro 2016 janeiro 2017 fevereiro 2017 março 2017 abril 2017 maio 2017 junho 2017 julho 2017 agosto 2017 setembro 2017 outubro 2017 novembro 2017 dezembro 2017 janeiro 2018 fevereiro 2018 março 2018 abril 2018 maio 2018 junho 2018 julho 2018 agosto 2018 setembro 2018 outubro 2018 novembro 2018 dezembro 2018 janeiro 2019 fevereiro 2019 março 2019 abril 2019 maio 2019 junho 2019 julho 2019 agosto 2019 setembro 2019 outubro 2019 novembro 2019 dezembro 2019 janeiro 2020 fevereiro 2020 março 2020 abril 2020 maio 2020 junho 2020 julho 2020 agosto 2020 setembro 2020 outubro 2020 novembro 2020 dezembro 2020 janeiro 2021 fevereiro 2021 março 2021 abril 2021 maio 2021

 

 


WM INTERNET
Blog Home V?o Pol?ca Cidade Pol?a Eventos Obitu?o