Os municípios têm autonomia para legislar e o funcionamento do varejo está sujeito a negociações, mas a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados passa a ser legalizado automaticamente em todo o Brasil
O presidente Michel Temer assinou ontem (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil.
Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista. Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.
Postado por WM Internet
as 14:44
e tem
7 comentarios
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Bom para o consumidor.
Mas ruim?? para o funcionário. Se for com hora extra, é justo.
Com banco de horas, é ruim.
Acho valido, principalmente se tem açougue.Mas deve ser regra o pagamento de hora extra,sem banco de horas,senão deve permanecer fechado.Já que será sacrificado o domingo,que o funcionário tenha recomçensa.
Mas e os políticos tchê. Querem aprovar quase 4 bilhões de reais para suas campanhas.
VERGONHA. Está mais do que na hora de a população se manifestar contra mais essa benesse para essa classe.
Os funcionários devem ser bem valorizados pelo seu trabalho. Mas não devemos esquecer que o empresário que os contrata também paga muitos impostos, além de as obrigações sociais que dobram o valor da folha de pagamento, mas que não são agregadas ao valor que o funcionário recebe. Fica com o governo. Então, dinheiro=governo=corrupção=propina=dinheiro pelo ralo= etc, etc, etc,...
Se o pt entrar no poder e transformar esse país numa Venezuela, os mercados NÃO vão abrir mais nem durante a semana, quanto mais aos fins.
Concordo com o comentário das 8:39. Pagamos muito imposto e temos pouco retorno.
Saúde, educação, segurança e estradas. essas são as obrigações do governo com o impostômetro.
As demais necessidades, o povo consegue se virar.
Nessa crise.
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