Nesta quarta-feira, 18, estará na pauta da corte o julgamento de um recurso extraordinário, com repercussão geral, que vai decidir se uma transexual pode usar banheiro feminino. A sessão plenária começa às 14 horas.
O julgamento se baseia em um caso ocorrido em um shopping de Florianópolis, que barrou uma transexual de usar o sanitário das mulheres em 2008. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero da pessoa.
No recurso extraordinário nº 845779, a defesa contesta um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no qual os desembargadores entenderam que não houve discriminação no shopping. A defesa alega, no entanto, que a decisão "vai de encontro aos preceitos fundamentais da Carta Constitucional, em especial ao princípio da dignidade da pessoa humana".
Agora, os ministros do STF vão decidir se a transexual pode usar o banheiro do sexo oposto e se a proibição do uso "configura ofensa à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral".
A decisão do STF vai ter repercussão em nossa região. Há alguns casos de transexuais que pediram o uso de banheiro feminino em escola pública e foi negado. Aguardemos, portanto, a decisão do STF.
Postado por WM Internet
as 12:11
e tem
4 comentarios
|
ACHO QUE O MAIS DIGNO COM AS PESSOAS QUE SÃO HETEROSEXUAIS SERIA QUE OUVESSE UM TERCEIRO BANHEIRO. EU, COMO MULHER NÃO ME SENTIRIA CONFORTÁVEL EM DIVIDIR UM BANHEIRO COM UM HOMOSEXUAL, SEM CONTAR QUE ALGUÉM PODE ESTAR FINGINDO SER E APROVEITAR-SE DA SITUAÇÃO.
Eehhh, Brasil véio sem porteira!! Bem como está na Bíblia(Apocalipse), o diabo tem pouco tempo, antes do Armagedon...
NÃO TENHO PRECONCEITO MAS ACHO QUE TEM COISA BEM MAIS IMPORTANTE E NECESSARIA A SER JULGADO PRIMEIRO. MAS EM TODOS OS CASOS COMO VAI FICAR A NOSSA PIASADA GURI QUE ACHA QUE É MENINA E MENINA QUE ACHA QUE É GURI,QUEM VAI CONTROLAR ISTO NAS NOSSAS ESCOLAS? E COMO FICA A PRIVACIDADE DESSA PIASADA?
A única solução é o 3º banheiro: Masculino, Feminino e Outros!
Postar um comentário
Não serão aceitos comentários com palavrões e acusações pessoais. Por favor colaborem.
Voltar ao blog