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quarta-feira, 30 de março de 2016
Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização

A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de uma internauta a pagar danos morais para 20 pessoas ligadas à prefeitura de Campo Bom (entre eles prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados) devido a comentários feitos por ela no Facebook. O entendimento é de que, embora se tratasse de um momento de "furor político" entre a comunidade local, fez acusações não comprovadas em seu comentário.

Uma notícia referente aos gastos da prefeitura de Campo Bom com a restauração e pintura de um prédio público, postada inicialmente no site da prefeitura, foi compartilhada no Facebook por um usuário. Nos comentários da publicação, a demandada postou a mensagem "5 mil, 100 pila pra pintar e o resto pro prefeito e seus cargos de confiança".

Devido ao comentário, o prefeito, o vice-prefeito e funcionários da prefeitura entraram com ação indenizatória por danos morais contra a mulher, alegando que a postagem não condizia com a verdade, pois não utilizaram indevidamente o valor do orçamento. Afirmam também que o episódio causou danos morais a todos, já que exercem cargos públicos e nunca cometeram atos ilícitos.

Na Comarca de Campo Bom, o pedido foi julgado procedente, condenando a demandada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil para cada um dos requerentes. Ela foi condenada também a se retratar publicamente, no mesmo local de seus primeiros comentários.

Então, muito cuidado nos comentários, mesmo em evento fechado, como foi o caso. Leia a matéria completa aqui

Postado por WM Internet as 19:29 e tem 10 comentarios
10 Comments:
Anonymous Anônimo disse...

E quando os politicos desviam verbas quem e indenizado?

30 de março de 2016 19:47  
Anonymous Anônimo disse...

Tem um vereador em Tapera, que tambem fez comentarios maldosos nesta ordem contra o Prefeito. Ja esta sendo preparado devido processo, policial e judicial contra o referido vereador. Vai lhe custar carro, em todos sentidos, Aguardem pra ver.

30 de março de 2016 20:20  
Anonymous Anônimo disse...

Ocorre que o povo fica incrédulo quando para grandes obras existe dinheiro, verbas, e para a construção de uma simples pista de skate, precisam fazer um abaixo assinado.

31 de março de 2016 09:16  
Anonymous Anônimo disse...

Está certo.esse negócio de generalizar que todo funcionário público é de má vontade ou má índole deve ser repensado.




31 de março de 2016 09:56  
Blogger valdir disse...

nem todos são corruptos, cuidado o que póstão nas redes sociais.

31 de março de 2016 11:25  
Anonymous Anônimo disse...

VISH, não pode mais nem falar mal de político

31 de março de 2016 11:48  
Anonymous Anônimo disse...

Se os politicos se preocupassem mais com a populaçao do que alimentar seu ego talvez seriam bem vistos pela populaçao..justiça existe para todos nao so para os que tem dinheiro e poder..

31 de março de 2016 22:38  
Anonymous Anônimo disse...

Construir pista de Skate, grande ideia, ai o poder publico tem mais trabalho para cada pouco levar um fraturado para Passo Fundo, e o povo pagar a conta, sem contar com os contra tempos dos pais. Os municipios que eventualmente ja colocaram, ou ja tiraram ou vao tirar.

31 de março de 2016 22:51  
Anonymous Anônimo disse...

PMDB - "Meu Deus do Ceu, essa a nossa alternativa de Poder..."

1 de abril de 2016 10:08  
Anonymous Anônimo disse...

No futebol as pessoas se machucam,em qualquer esporte podem se machucar.Melhor ver os jovens enchendo a cara ou usando drogas. Esporte afasta de outras coisas que podem ser muito maleficas para eles mesmos,para a familia e para a sociedade.

1 de abril de 2016 12:19  

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