A Justiça condenou o município de Santiago, na Região Central do Rio Grande do Sul, a pagar uma indenização de R$ 5 mil para uma mulher que há dois anos caiu em um buraco de uma calçada. Com a queda, ela bateu a cabeça e ainda está em recuperação.
Dona Francisca conta que estava acompanhada do filho, quando caiu no buraco que, na época, estava aberto. Após o tombo, ela bateu a cabeça no chão e desmaiou. Fotos mostram o tamanho da cavidade e as lesões provocadas no rosto da mulher. Além disso, a queda provocou confusão mental e perda de audição.
Por conta disso, o advogado dela ingressou com uma ação judicial contra a prefeitura por danos morais. “Eu entendo que o município é responsável por conservar e fiscalizar os passeios públicos, como a calçada”, afirma José Amélio Ribeiro.
O Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município a pagar indenização de R$ 5 mil. A sentença diz que "é inegável a responsabilidade do município na fiscalização das condições das vias e dos passeios públicos, de modo que garanta a segurança daqueles que trafegam pelas ruas e calçadas da cidade.”
A prefeitura de Santiago recorreu da decisão. No entendimento da administração municipal, o buraco ficava em uma calçada de uma edificação particular e que, portanto, seria de responsabilidade do proprietário. “Nesse caso, é obrigação do proprietário, já que se trata de uma via privada. É obrigação do proprietário conservar a calçada em frente a sua casa. Se fosse ao lado de uma praça, aí sim seria o município o responsável por conservar”, explica Letícia Sangrilo, procuradora-geral do município.
O advogado da vítima também recorreu ao Tribunal de Justiça devido à negligência na fiscalização e por considerar que o valor da indenização insatisfatório. “Entendemos que esse valor é baixo, muito aquém a tudo que aconteceu com ela”, conclui o defensor Amélio Ribeiro.
Só para relembrar, o Tapera.Net em parceria com Fábio Petry fez um vídeo mostrando a situação das calçadas em 2013. Esperamos que estejam em melhores condições.
como o próprio nome diz passeio publico onde fica a responsabilidade do poder publico quando o proprietário compra o terreno paga até a rua e depois é chamado passeio publico e o poder publico não faz nada para melhorar estes passeio plublico.
Calcada é responsabilidade do proprietário e fiscalizadas pela Prefeitura. Um problema generalizado no pais, q nenhum politico solucionou! Elas deveriam ser padronizadas e o poder publico fornecer equipamento proprio e incentivos p executa-las corretamente.
09:38, não é bem assim. Quando compramos um terreno não faz parte da medição o recuo entre o meio fio e o início do terreno, que para cada quarteirão tem um recuo próprio. Ao iniciar uma obra nesse terreno , após aprovação do projeto na engenharia recebemos as orientações referentes ao passeio, como largura, inclinação e áreas reservadas ao plantio de árvores. Ou seja, o passeio é público mas o município faz-se de salame e passa a responsabilidade (sua) aos proprietários dos lotes e terrenos. Fiscalização existe, mas apenas em caso de reclamações assinadas, nunca espontânea. Isso aqui, em outros municípios a prefeitura faz a calçada e a manutenção. Aqui é ilegal (sempre alegam isso), então, o melhor a fazer é cada um cuidar do seu, que logo só faltará os públicos, quem sabe baixe uma onda auto-avaliadora-punitiva, e resolvam arrumar também.
O da DOR de cotovelo que escreveu o ultimo comentario. Como o poder publico vai ser responsavel pelos passeios, cada construcao, seja casa seja predio, e de responsabilidade de quem constroe, imagina de que forma a prefeitura seria responsavel pela construcao de passeio, com construcoes em toda parte, isto nao so em Tapera, como em qualquer cidade, e mais seu conversador, isto independe de partido politico, como voce quer fazer entender, nao venha querem vir aqui mentir ou inventar moda. E de responsabilidade do proprietario do terreno, a construcao e conservacao do passeio publico.m
Demorou para a tropa de choque da prefeitura atacar. O passeio é municipal, e ninguém além do município é seu proprietário, então, limite-se apenas a dizer que Tapera como a grande maioria dos municípios não pensa em assumir suas responsabilidades, nada mais. Não veja assunto politico aonde não foi citado, não ofenda a inteligência de um Jeca, assim como dos demais leitores.
Lembro que teve um projeto de lei que se o proprietário não fizesse ou arrumasse a calçada, a prefeitura faria isto e cobraria no IPTU. Não foi aprovada ou não esta sendo cobrada?
Nao sou da tropa de choque, nem funcionario da Prefeitura, apenas um cidadao contribuinte, invocado com estas pessoas que querem responsabilizar sempre o poder publico, esquecem suas responsabilidades. Acho o fim da picada, falta de bom senso, exigir que o povo pague o passeio publico em frente a sua propriedade. vamo se enchergar cara. (Quando fala PM, diga-se povo)
SERIA LEGAL REFAZER ESTE VÍDEO, OU SEJA, ATUALIZÁ-LO, PARA VER SE HOUVERAM MUDANÇAS.
Deveria haver um programa nacional de acessibilidade urbana e nao ficar enfiando dinheiro no rabo de ditadores do mundo todo!!
O mais interessante que algumas destas calçadas são no entorno de prédios públicos municipais. Mas 8 anos é pouco tempo...
A responsabilidade de conservar e dar manutencao as calcadas 'e do Poder Publico Municipal., Isto e', a Prefeitura. E' area publica!
como o próprio nome diz passeio publico onde fica a responsabilidade do poder publico quando o proprietário compra o terreno paga até a rua e depois é chamado passeio publico e o poder publico não faz nada para melhorar estes passeio plublico.
a curpa é do fernando henrike cardoso
Calcada é responsabilidade do proprietário e fiscalizadas pela Prefeitura. Um problema generalizado no pais, q nenhum politico solucionou! Elas deveriam ser padronizadas e o poder publico fornecer equipamento proprio e incentivos p executa-las corretamente.
09:38, não é bem assim. Quando compramos um terreno não faz parte da medição o recuo entre o meio fio e o início do terreno, que para cada quarteirão tem um recuo próprio. Ao iniciar uma obra nesse terreno , após aprovação do projeto na engenharia recebemos as orientações referentes ao passeio, como largura, inclinação e áreas reservadas ao plantio de árvores. Ou seja, o passeio é público mas o município faz-se de salame e passa a responsabilidade (sua) aos proprietários dos lotes e terrenos. Fiscalização existe, mas apenas em caso de reclamações assinadas, nunca espontânea. Isso aqui, em outros municípios a prefeitura faz a calçada e a manutenção. Aqui é ilegal (sempre alegam isso), então, o melhor a fazer é cada um cuidar do seu, que logo só faltará os públicos, quem sabe baixe uma onda auto-avaliadora-punitiva, e resolvam arrumar também.
O da DOR de cotovelo que escreveu o ultimo comentario. Como o poder publico vai ser responsavel pelos passeios, cada construcao, seja casa seja predio, e de responsabilidade de quem constroe, imagina de que forma a prefeitura seria responsavel pela construcao de passeio, com construcoes em toda parte, isto nao so em Tapera, como em qualquer cidade, e mais seu conversador, isto independe de partido politico, como voce quer fazer entender, nao venha querem vir aqui mentir ou inventar moda. E de responsabilidade do proprietario do terreno, a construcao e conservacao do passeio publico.m
Demorou para a tropa de choque da prefeitura atacar. O passeio é municipal, e ninguém além do município é seu proprietário, então, limite-se apenas a dizer que Tapera como a grande maioria dos municípios não pensa em assumir suas responsabilidades, nada mais. Não veja assunto politico aonde não foi citado, não ofenda a inteligência de um Jeca, assim como dos demais leitores.
Lembro que teve um projeto de lei que se o proprietário não fizesse ou arrumasse a calçada, a prefeitura faria isto e cobraria no IPTU. Não foi aprovada ou não esta sendo cobrada?
Nao sou da tropa de choque, nem funcionario da Prefeitura, apenas um cidadao contribuinte, invocado com estas pessoas que querem responsabilizar sempre o poder publico, esquecem suas responsabilidades. Acho o fim da picada, falta de bom senso, exigir que o povo pague o passeio publico em frente a sua propriedade. vamo se enchergar cara. (Quando fala PM, diga-se povo)
Gostei do termo 'tropa de choque' !! Engraçado, mas real...
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