Começa a valer nesta quarta-feira (18) a lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O novo texto eleva a pena para 5 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. Atualmente, a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos de detenção para quem matar ao volante, além da suspensão da habilitação, mas não faz referência ao motorista alcoolizado. Até então, penas inferiores a 4 anos permitem que a punição seja convertida em prestação de serviços à comunidade.
Conforme levantamento feito pelo movimento “Não Foi Acidente”, de 2009 até 2017, quando a lei foi aprovada, foram registrados 460 mil casos de morte provocados por motoristas bêbados em todo o país. Em entrevista à Uirapuru, a titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Desaparecidos da Polícia Civil de Passo Fundo, Daniela de Oliveira Minetto, explicou que há várias formas de comprovação da embriaguez, pelo teste do bafômetro, por meio de provas testemunhais, ou ainda por avaliação de um exame clínico realizado por médico legista.
A delegada disse que, na nova legislação, a embriaguez vem como uma qualificadora do próprio homicídio culposo do trânsito. Salientou que a partir dela se conseguirá punir com mais rigor as pessoas que causam morte ou lesão grave e gravíssima no trânsito em razão do .
Postado por WM Internet
as 11:51
e tem
9 comentarios
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TRF4 nega embargos dos embargos de Lula.
Tentem mais 314 apelações, se não der essas 314 daí desistam.
Se o alcool e cigarro é considerado como "droga" deveria ser proibído no Brasil como qualquer outra droga e se alguém fizer tráfico de bebidas e cigarro ou consumir deveria ter as mesmas pena do que as drogas químicas, maconha e ..... E a cada 3 meses todo cidadão Brasileiro deveria ser obrigado a fazer o teste toxicológico e diariamente obrigado também a fazer o teste do bafómetro e inventar o teste do cigarro também e punir quem traficar qualquer tipo de bebidas alcoolicas e cigarro. O problema estaria resolvido no Brasil em vários sentidos: brigas, desentendimentos, não teria bebados perambulando pelas ruas e menos morte no transito, teria mais harmonia e menos poluição no ar por conta do cigarro, já seria algo a menos. Fechar todos os bares, vender so água de coco ou cerveja sem alcool e inventar destilado sem alcool, e comida so natural, porque refrigerante e outras comidas tamém fazem mal. Nos restaurantes e mercados vender mais frutas e saladas e cortar o sal. Assim resolveria todos os problemas, o comércio e o povo sairiam ganhando e todos teriam mais saúde e seriam felizes e não seria preciso investir em tantos presídios, esse dinheiro poderia ser destinado pra saúde e educação.
Assembleia Nacional confirma Miguel Canel como presidente de Cuba .
Vai continuar a mesma coisa na ilha-presídio.
Ao comentário das 9:59. Concordo com vc se não for assim desse jeito concordo com vc, mas digo mais tem que ter uma lei pra pedreste tambem se for o caso. pedreste que engerir mais que um copo de cerveja tem que ser multado e proibir de sair a rua, motivo, pode atropelar algum caro direito pra todos, e se esssa lei entrar tem que contruir uns 3 presidios em casa minicipio cidade do brasil porque vai faltar cadeia pra tanta gente dirigindo embriagado se droga quimica alco e cigaro tem que ser punido lei pra todos; pra mim poderia fexa todas budega e bar que vende bebida de alcolios porque não teno caro assim proibindo bar e comercio que vende bebida da menos trabalo pra plolica ai podem prender mais bandido lardrão;
NÃO TEM QUE AUMENTAR A PENA, TEM QUE PRENDER ,DIRETO, SEM FIANÇA, PRISÃO PERPÉTUA.E DENTRO DO PRESIDIO TRABALHAR PELA SUA COMIDA E O AUXILIO DETENÇÃO IR PRA FAMÍLIA DA VITIMA, SE TIVER BENS EM SEU NOME, QUE SEJAM CONFISCADOS,PAGO COMO INDENIZAÇÃO PARA FAMÍLIARES DO FALECIDO.
Aos que defendem a proibição do álcool e tabaco, pesquisem sobre o "sucesso" da lei seca americana na década de 1920. Aliás nem precisa se dar ao trabalho, é só ver o "eficiente" controle do tráfico de drogas no Brasil ....
VALE A PARTIR DE HOJE??? Pra quem? Se for um humilde e sem recursos, a lei será aplicada. Mas DUVIDO MUITO que "FILHINHO DE PAPAI" vá pra cadeia e fique preso por 2 anos (no mínimo). Tomara que não aconteça... mas se acontecer verão que tenho razão e talvez lembrarão deste comentário.
Bebida que contem alcol e tabaco são droga por tanto cadeia pra quem traficar e vender essa droga, processo criminal e tratamento pra quem consumir ou for dependente e pena de morte pra quem beber e causar uma morte no transito, simples assim não teria ninguem mais dirigindo embriagado. E nas jantas e festas somente suco de uva e agua mineral sem gáz pra não ter problema.
As drogas são tão antigas quanto a humanidade.A Holanda onde as drogas são liberadas fechou o ultimo presidio em 2014,por falta de preso.O problema do transito do Brasil é a imprudência tipo excesso de velocidade que é a maior causa de morte no trânsito
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